Insegurança alimentar, saúde e produção da vida: uma aproximação às práticas alimentares de mulheres de camadas populares à luz da antropologia da alimentação / Food insecurity, health, and life production: an approach to the food practices among low-income women in light of the anthropology of food

Resumo A alimentação, além de imperativo biológico para sobrevivência e saúde humana, é revestida de significados culturais que determinam suas múltiplas expressões na sociedade. Os campos da alimentação, da nutrição, da saúde e da antropologia se interseccionam na discussão sobre práticas alimentares. Este ensaio teórico do tipo reflexivo tem como objetivo refletir sobre a relevância das práticas alimentares das mulheres de camadas populares para possível superação da insegurança alimentar e nutricional, examinando as relações estabelecidas com a comida no contexto da cozinha, de seus corpos e do acesso aos alimentos. O percurso metodológico consiste no estudo reflexivo de caráter exploratório, que recorre a fontes bibliográficas e documentais para alicerçar as análises com base em uma leitura crítica da realidade. A herança patriarcal continua delegando à mulher o papel de cuidadora familiar, o que abarca a alimentação: desde a aquisição do alimento até o preparo e fornecimento das refeições. Propomos que as práticas alimentares dessas mulheres podem impulsionar potenciais mudanças, que serviriam como ferramentas para aplicação de políticas públicas. As reflexões oferecem subsídios para o planejamento de políticas que possam empoderá-las como sujeitos de ação e reflexão crítica, abrindo uma projeção de cenários possíveis para agenciar formas de superação das inseguranças alimentares.

Abstract Food, besides being a biological imperative for survival and human health, is coated with cultural meanings that determine its multiple expressions in society. The fields of food, nutrition, health, and anthropology intersect in the discussion about food practices. This theoretical and reflexive essay aims to reflect on the relevance of the food practices of low-income women for the possible overcoming of food and nutritional insecurity, examining the relationships established with food in the context of the kitchen, of their bodies, and of the access to food. The methodological path followed was the reflexive and exploratory study, which uses bibliographical and documental sources to support the analyses based on a critical reading of reality. The patriarchal heritage continues to assign women the role of family caretaker, which encompasses everything from acquiring food to its preparation and serving meals. We propose that the food practices of these women can drive potential changes, which would serve as tools for the application of public health policies. The reflections offer subsidies for planning of policies that can empower them as subjects of critical action and reflection, opening a projection of possible scenarios for the agency of ways to overcome food insecurity.

Determinantes Sociais da Saúde dentro e fora de casa: captura de uma nova abordagem / The Social Determinants of Health inside and outside the household: capturing a new approach

RESUMO Este artigo teve como objetivo compreender os Determinantes Sociais da Saúde (DSS), em área periférica de uma capital brasileira, sob a perspectiva de atores sociais e políticos da região. Baseou-se na abordagem qualitativa, com 45 participantes, entre trabalhadores do setor saúde; de sede administrativa regional; vereadores, líderes religiosos e representantes de entidades organizadas do Grande Bom Jardim, Fortaleza (CE). Utilizou-se de análise documental, de grupo focal e de entrevista semiestruturada. Realizou-se análise de conteúdo, englobando as categorias dos DSS e os temas gerais 'dentro e fora de casa', analisados com base nas representações sociais. As mudanças positivas se evidenciaram no tema 'dentro das casas' dos moradores: alimentação, melhorias advindas de benefícios da política de assistência social, aumento do abastecimento de água e de energia elétrica. No tema 'fora das casas', a influência negativa na saúde destacou-se com baixo índice de cobertura de saneamento básico, insuficiência na oferta de transporte público e insegurança. Propõe-se a inclusão de temas sobre segurança, energia elétrica, mobilidade urbana, assistência social e saneamento básico para subsidiar novos estudos sobre determinação social e elaboração de medidas que contribuam para a promoção da saúde e equidade social nos territórios urbanos.

ABSTRACT The aim was to understand the Social Determinants of Health (SDH) in the outskirts of a Brazilian capital, from the perspective of social and political actors in the region. It was based on the qualitative methodological approach, with 45 participants including health workers of the regional administrative headquarter, councilors, religious leaders, and representatives of organized entities from Grande Bom Jardim - Fortaleza (CE). We used document analysis, focus group, and semi-structured interview. The content analysis was carried out, encompassing the SDH categories and the general themes 'inside the household' and 'outside the household', analyzed based on social representations. In the results, the positive changes were evident on the theme 'inside the household' of residents: nourishment, improvements resulting from benefits of social assistance policies, an increase in water and electricity supply. On the theme 'outside the household', the negative influence on health was evidenced by the low level of basic sanitation coverage, insufficient supply of public transport, and insecurity. It is proposed to include the themes of security, electricity, urban mobility, social assistance, and basic sanitation to support new studies on social determination and the development of measures that contribute to the promotion of health and social equity in urban territories.

Ensaio teórico sobre o contributo de exercícios multicomponentes em idosos de Moçambique / Theoretical essay on the contribution of multicomponent exercises in elderly people in Mozambique / Ensayo teórico sobre la contribución de los ejercicios multicomponentes en personas mayores en Mozambique

Este ensaio tem como objetivo abordar o contributo da implementação de Exercício Multicomponente na vida de pessoas idosas residentes em Moçambique (país em desenvolvimento), bem como, confrontar com as ações ligadas à execução das políticas públicas sociais de proteção adstritas a esse grupo populacional. O exercício multicomponente é constituído por um leque de tarefas físicas combinadas recomendadas ao idoso que consiste em atividades que envolvem várias capacidades físicas simultaneamente: aeróbica, treino de marcha, equilíbrio, força, potência e resistência muscular. Para a escrita do ensaio, além das reflexões dos autores, foi realizada uma revisão de literatura, bem como, a discussão de documentos oficiais de políticas públicas em vigor em Moçambique. Ficou patente a necessidade de se incluir os exercícios multicomponentes na rotina dos idosos de Moçambique devido a sua relevância no impulsionamento do controle ou reversão das fragilidades biopsicossociais do idoso.

This essay aims to address the contribution of the implementation of Multicomponent Exercise in the lives of elderly people living in Mozambique (developing country), as well as confronting the actions related to the implementation of public social protection policies for this populational group. Multicomponent exercise consists of a range of combined physical tasks recommended for the elderly, consisting of activities that involve several physical capabilities simultaneously: aerobics, gait training, balance, strength, power and muscular endurance. For the writing of the essay, in addition to the authors reflections, a literature review was carried out, as well as the discussion of official documents of public policies in ruling in Mozambique. The need to include multicomponent exercises in the routine of elderly people in Mozambique became clear due to their relevance in boosting the control or reversal of biopsychosocial weaknesses in the elderly.

Este ensayo tiene como objetivo abordar la contribución de la implementación del Ejercicio Multicomponente en la vida de las personas mayores que residen en Mozambique (un país en desarrollo), así como confrontar las acciones relacionadas con la implementación de políticas públicas de protección social relacionadas con este grupo poblacional. El ejercicio multicomponente consiste en un conjunto de tareas físicas combinadas recomendadas para personas mayores, consistentes en actividades que involucran varias capacidades físicas simultáneamente: aeróbic, entrenamiento de la marcha, equilibrio, fuerza, potencia y resistencia muscular. Para la redacción del ensayo, además de las reflexiones de los autores, se realizó una revisión de la literatura, así como la discusión de documentos oficiales de políticas públicas vigentes en Mozambique. La necesidad de incluir ejercicios multicomponentes en la rutina de las personas mayores en Mozambique se hizo evidente debido a su relevancia para potenciar el control o la reversión de las debilidades biopsicosociales en las personas mayores.

Trabalho multiprofissional e integralidade do cuidado na percepção dos profissionais do CAPS / Trabajo multiprofesional y atención integral en la percepción de profesionales de CAPS / Multiprofessional work and comprehensive care in the perception of CAPS professionals

RESUMO Este estudo teve como objetivo verificar a percepção dos profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de São Paulo/SP da importância do trabalho multiprofissional em saúde mental para os usuários dos serviços e as relações possíveis com a integralidade do cuidado. Com as reformas sanitária e psiquiátrica, a integralidade passou a ser um princípio fundamental das ações de saúde, conceito que vem sendo entendido a partir de diversas influências. Foram entrevistados 27 profissionais de nível superior e utilizado o referencial metodológico da análise de conteúdo. Os participantes não apresentaram clareza sobre a noção de integralidade do cuidado, valorizando a integralidade e o trabalho de integração disciplinar de forma concomitante a ações tutelares e não favorecedoras de autonomia. Tal fato se deve ao pouco conhecimento teórico do tema sobre a integralidade e a prática ainda persistente centrada na falta de autonomia e ausência de contratualidade na relação profissional e usuário. A efetivação da integralidade do cuidado é aspecto fundamental na compreensão dos usuários de saúde mental como sujeitos de direitos, importante desafio à reforma psiquiátrica brasileira.

RESUMEN Este estudio tuvo como objetivo verificar la percepción de los profesionales de los Centros de Atención Psicosocial (CAPS) en São Paulo / SP de la importancia del trabajo multiprofesional en Salud Mental para los usuarios del servicio y las posibles relaciones con la atención integral. Con las reformas de salud y psiquiátricas, la integralidad se ha convertido en un principio fundamental de las acciones de salud, un concepto que se ha entendido desde diferentes influencias. Veintisiete profesionales de la educación superior fueron entrevistados y se utilizó el marco metodológico del Análisis de Contenido. Los participantes no tenían claro el concepto de atención integral, valorando el trabajo integral y de integración disciplinaria al mismo tiempo que las acciones tutelares que no favorecen la autonomía. Este hecho se debe a la falta de conocimiento teórico sobre el tema de la exhaustividad y la práctica aún persistente centrada en la falta de autonomía y la ausencia de contractualidad en la relación profesional y de usuario. La efectividad de la atención integral es un aspecto fundamental en la comprensión de los usuarios de salud mental como sujetos de derechos, un desafío importante para la reforma psiquiátrica brasileña.

ABSTRACT This study aimed to verify professionals' perceptions of Psychosocial Care Centers (Centros de Atenção Psicossocial - CAPS) in São Paulo / SP regarding the importance of multiprofessional work in Mental Health for service users and the possible relationships with comprehensive care. The Health and Psychiatric Reforms made comprehensiveness a fundamental principle of health actions, a concept understood through various influences. Twenty-seven higher education professionals were interviewed, and the Content Analysis methodological framework was used. The participants were unclear about integrality care, valuing comprehensiveness and disciplinary integration work concomitantly to tutelage actions that do not favor autonomy. This fact is due to the lack of theoretical knowledge on comprehensiveness issues and the still persistent practice centered on the absence of autonomy and contractuality in the professional-user relationship. The effectiveness of comprehensive care is fundamental to understanding Mental Health users as subjects of rights, an important challenge for Brazilian Psychiatric Reform.

Políticas sociais e orçamento público em um estado de exceção permanente (2013-2021) / Social policies and public budget in a state of permanent exception (2013-2021)

Resumo: Escrito sob a forma de um ensaio teórico, o artigo levanta reflexões sobre o modo de gestão do orçamento público no Brasil e sua articulação com dois eixos temáticos: tratamento da dívida pública e promoção de políticas sociais. As considerações finais apontam para a possibilidade de associar as práticas na gestão do orçamento federal brasileiro e um estado de exceção econômica perpetuado ao longo do tempo e, como desdobramento, limitante da promoção de direitos de proteção social.

Abstract: Written in the form of a theoretical essay, the article raises reflections on the way the public budget is managed in Brazil and its articulation with two thematic axes: austerity, treatment of public debt and promotion of social policies. Final considerations point to the possibility of associating practices in the management of the Brazilian federal budget and a state of economic exception perpetuated over time and, as a result, limiting the promotion of social protection rights.

Percepción de dirigentes deportivos locales y funcionarios municipales sobre políticas públicas deportivas locales de la comuna de Linares

La aplicación de las políticas públicas deportivas locales (PPDL) de la comuna de Linares se han visualizado gracias a la aplicación del Plan de Desarrollo Comunal de Actividad Física y Deportes (PDC AFyD) en el período 2018 - 2022 en la comunidad y las organizaciones deportivas locales (OODD), así como de funcionarios del propio municipio. Para conocer la percepción sobre la aplicación de PPDL se aplica una entrevista semiestructurada y confeccionada para tales efectos, a 28 dirigentes deportivos y 18 funcionarios municipales, de un universo muestral total de 127 posibles. Los individuos indican que, pese a ver cambios favorables en el período desconocen el proceso y, por ende, el mecanismo aplicado para el cambio, lo que despotencia la comprensión de la PPDL y el desarrollo de ésta por medio de las propias OODD y el municipio. La aplicación de las PPDL por medio de sus distintas herramientas e instrumentos requiere que se desarrolle bajo un proceso de consulta, pertinencia y complementación entre municipio, OODD, mundo educativo y vecinos beneficiarios; todo dentro de un marco de comunicación e información concreta y permanente que logre involucrar a todos los actores, brindando con ello una cuota de responsabilidad en su ejecución, control y evaluación.

The application of local public policies on sports (LPSP) of the commune of Linares has been visualized thanks to the application of the Communal Development Plan for Physical Activity and Sports (CDP PA&S) in the period 2018 - 2022 in the community and local sports organizations (LSO), as well as officials of the municipality itself. To know the perception of the implementation of LPSP, a semi-structured interview was applied to 28 sports leaders and 18 municipal officials out of a total sample universe of 127 possible. The individuals indicate that, despite seeing favorable changes in the period, they are unaware of the process and, therefore, the mechanism applied for change, which undermines the understanding of the LPSP and its development through the LSOO and the municipality. The application of the LPSP through its different tools and instruments requires that it be developed under a process of consultation, relevance, and complementarity between the municipality, LSOO, the educational world and beneficiary neighbors; all under a framework of communication and concrete and permanent information that manages to involve all the actors, thus providing a share of responsibility in its execution, control, and evaluation.

A implementação das políticas esportivas públicas locais (PEPL) na comuna de Linares foi visualizada graças à implementação do Plano de Desenvolvimento Comunitário para Atividade Física e Esporte (PDC AFyE) no período 2018 - 2022 na comunidade e organizações esportivas locais (OOEE), bem como funcionários do próprio município. Foi realizada uma entrevista semi-estruturada com 28 líderes esportivos e 18 funcionários municipais de um universo de amostra total de 127. Os indivíduos indicam que, apesar de verem mudanças favoráveis no período, não conhecem o processo e, portanto, o mecanismo aplicado para a mudança, o que prejudica a compreensão do PEPL e seu desenvolvimento através do OOEE e do próprio município. A implementação do PEPL através de suas diferentes ferramentas e instrumentos requer um processo de consulta, relevância e complementaridade entre o município, o OOEE, o mundo educacional e os vizinhos beneficiários; tudo isso dentro de uma estrutura de comunicação e informação concreta e permanente que envolva todos os atores, proporcionando assim uma parcela de responsabilidade em sua implementação, controle e avaliação.

Mortalidade materno-infantil em um estado nortista brasileiro: coerência e discrepância entre instrumentos de gestão e agenda 2030 / Addressing maternal and child mortality in a northern brazilian state: coherence and discrepancy between management instruments and the 2030 agenda / Abordando la mortalidad materno-infantil en un estado del norte de brasil: coherencia y discrepancia entre los instrumentos de gestión y la agenda 2030

Introdução:As mortes maternas e infantis refletem as condições de vida de uma determinada população e são marcadores importantes de desenvolvimento de uma nação, reduzi-las tornou-se prioridade na Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável. Políticas públicas devem ser formuladas, executadas e monitoradas em escalas nacionais, estaduais e locais para melhorar a qualidade de vida e cumprir os compromissos pactuados nacional e internacionalmente.Objetivo:identificar o alinhamento dos indicadores e os resultados alcançados nas metas para redução de mortalidades materna e infantil do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Plano Estadual de Saúde do Estado de Rondônia com Agenda 2030.Metodologia:Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográficacomanálise crítica de indicadores referentes à redução da mortalidade materno-infantil na Agenda 2030 e respectivos ações e metas alcançadas ou não contempladas no Plano de Desenvolvimento Sustentável de Rondônia (2015-2030) e Planos Estaduais de Saúde (2016-2019 e 2020-2021). Verificou-se os resultados alcançados em relatórios da sociedade civil e anual de gestão.Resultados:Constatou-se que a redução das mortes materna e infantil são destacadas nos planejamentos analisados, contudo a mortalidade infantil contida nos planosconsidera somente as mortes em menores de um ano de vida e há incompletudes nos escopos selecionados para o monitoramento, assim como diferentes indicadores de verificação, dificultando análise das metas pactuadas na Agenda 2030.Conclusões:Os relatóriosdos resultados alcançados apontaram retrocessos para o alcance das metas. Instrumentos de gestão e planejamento são imprescindíveis para nortear ações e estabelecer prioridades, porém para que haja avanços é necessário coerência não somente em metas pactuadas, mas nos indicadores e meios de verificação a fim de corroborar para análise e retroalimentação do planejamento (AU).

Introduction:Maternal and infant deaths reflect the living conditions of a given population and are important markers of a nation's development, reducing them has become a priority in the 2030 Agenda for sustainable development. Public policies must be formulated, implemented and monitored at national, state and local scales to improve the quality of life and meet the commitments agreed nationally and internationally. Objective:To identify the alignment of indicators and the results achieved in the goals for reducing maternal and child mortality of the Sustainable Development Plan and State Health Plan of the State of Rondônia with Agenda 2030. Methodology:This is a documentary and bibliographical research with critical analysis of indicators related to the reduction of maternal and child mortality in the 2030 Agenda and respective actions and goals achieved or not contemplated in the Sustainable Development Plan of Rondônia (2015-2030) and State Health Plans (2016-2019 and 2020-2021). It was verified the results achieved in reports of civil society and annual management. Results:It was found that the reduction of maternal and infant deaths are highlighted in the however the infant mortality contained in the plans considers only deaths in children under one year of age and there are incompleteness in the scopes selected for monitoring, as well as different verification indicators, making it difficult to analyze the goals agreed in the 2030 Agenda. Conclusions:The reports of the achieved results pointed setbacks to the achievement of the goals. Management and planning tools are essential to guide actions and establish priorities, but for there to be progress it is necessary coherence not only in agreed indicators and means of verification in order to corroborate for analysis and feedback of planning (AU).

Introducción: Las muertes maternas e infantiles reflejan las condiciones de vida de una determinada poblacióny son marcadores importantes del desarrollo de una nación, su reducción se ha convertido en prioridad en la Agenda 2030 de desarrollo sostenible. Las políticas públicas deben ser formuladas, ejecutadas y monitoreadas a escala nacional, estatal y local para mejorar la calidad de vida y cumplir con los compromisos pactados a nivel nacional e internacional. Objetivo: Identificar la alineación de los indicadores y los resultados alcanzados en las metas para reducción de mortalidades materna e infantil del Plande Desarrollo Sostenible y Plan Estadual de Salud del Estado de Rondônia com Agenda 2030.Metodología: Se trata de una investigación documental y bibliográfica con análisis crítico de indicadores referentes a la reducción de la mortalidad materno-infantilen la Agenda 2030 y respectivos acciones y metas alcanzadas o no contempladas en el Plan de Desarrollo Sostenible de Rondônia (2015-2030) y Planes Estatales de Salud (2016-2019 y 2020-2021). Se han verificado los resultados obtenidos en informes de la sociedad civil y anual de gestión.Resultados: Se constató que la reducción de las muertes materna e infantil son destacadas en los planeamientos analizados, sin embargo, la mortalidad infantil contenida en los planes considera solamente las muertes en menores de un año de vida y hay incompletudes en los ámbitos seleccionados para el monitoreo, así como diferentes indicadores de verificación, dificultando el análisis de las metas pactadas en laAgenda 2030.Conclusiones: Los informes de los resultados alcanzados apuntaron retrocesos para el alcance de las metas. Instrumentos de gestión y planificación son imprescindibles para orientar acciones y establecer prioridades, pero para que haya avances es necesaria coherencia no solo en metas pactadas, pero en los indicadores y medios de verificación con el fin de corroborar el análisis y retroalimentación de la planificación (AU).

Política pública y salud mental en agentes de educación básica de Lima, 2023 / Public policy and mental health in basic education agents in Lima, 2023 / Políticas públicas e saúde mental em agentes de educação básica em Lima, 2023

El panorama de la salud mental presenta desafíos palpables. A pesar de un incremento en el número de médicos, la dotación de personal sanitario es insuficiente, situando a Perú por debajo de estándares internacionales recomendados por la OMS. Objetivo. Analizar la influencia de las políticas públicas en la salud mental en agentes involucrados en la educación básica regular de la región Lima. Materiales y Métodos. Se realizó una investigación de tipo aplicada, de diseño no experimental, transversal y correlacional causal. La muestra estuvo conformada por 50 agentes educativos; se utilizó un muestreo no probabilístico por conveniencia. Resultados. Indican que la variable Políticas Públicas se correlaciona con la variable Salud Mental, ya que por medio del coeficiente de determinación R² se obtuvo un valor de ,063, esto quiere decir que el 6,3% de problemas en la Salud Mental se presenta por una inadecuada gestión de Políticas Públicas. Por lo tanto, las Políticas Públicas (PP) influyen en un 6,3% de problemas en la Salud Mental (SM). Conclusiones. Se determinó que el 3,7% de los problemas en la SM están vinculados con una gestión deficiente de las PPT. La importancia de una gestión adecuada aquí radica en asegurar que los servicios de tratamiento sean accesibles, de calidad y basados en evidencia, garantizando así una atención integral y continua para quienes lo necesiten.

The mental health landscape presents palpable challenges. Despite an increase in the number of physicians, the number of health personnel is insufficient, placing Peru below international standards recommended by the WHO. Objective. To analyze the influence of public policies on mental health in agents involved in regular basic education in the Lima region. Materials and Methods. An applied, non-experimental, cross-sectional and causal correlational research was carried out. The sample consisted of 50 educational agents; non-probabilistic convenience sampling was used. Results. They indicate that the variable Public Policies correlates with the variable Mental Health, since by means of the coefficient of determination R² a value of .063 was obtained, this means that 6.3% of problems in Mental Health are presented by an inadequate management of Public Policies. Therefore, Public Policies (PP) influence 6.3% of Mental Health (MH) problems. Conclusions. It was determined that 3.7% of the problems in MH are linked to inadequate management of the PPPs. The importance of proper management here lies in ensuring that treatment services are accessible, quality and evidence-based, thus guaranteeing comprehensive and continuous care for those in need.

O cenário da saúde mental apresenta desafios palpáveis. Apesar de um aumento no número de médicos, o número de profissionais de saúde é insuficiente, colocando o Peru abaixo dos padrões internacionais recomendados pela OMS. Objetivo. Analisar a influência das políticas públicas na saúde mental dos agentes envolvidos na educação básica regular na região de Lima. Materiais e métodos. Foi realizado um estudo de pesquisa correlacional aplicado, não experimental, transversal e causal. A amostra consistiu em 50 agentes educacionais; foi utilizada uma amostragem de conveniência não probabilística. Resultados. Indicam que a variável Políticas Públicas se correlaciona com a variável Saúde Mental, já que por meio do coeficiente de determinação R² foi obtido um valor de ,063, o que significa que 6,3% dos problemas em Saúde Mental são apresentados por uma gestão inadequada das Políticas Públicas. Portanto, as Políticas Públicas (PP) influenciam 6,3% dos problemas de Saúde Mental (SM). Conclusões. Foi determinado que 3,7% dos problemas em SM estão ligados à má gestão de PPPs. A importância de uma gestão adequada nesse caso está em garantir que os serviços de tratamento sejam acessíveis, de qualidade e baseados em evidências, assegurando assim um atendimento contínuo e abrangente para aqueles que precisam.

Seguridad alimentaria, subalimentación y canasta alimentaría en el contexto de las políticas públicas en Venezuela. Período2017-2022 / Food security, undernourishment and food basket in thecontext of public policies in Venezuela. Period 2017-2022

El presente estudio tiene como objetivo analizarla relación entre los indicadores de seguridad alimentaria,subalimentación y costo de la canasta alimentaria en el contextode las políticas públicas en materia alimentaria en Venezuela,durante el periodo comprendido entre 2017 y 2022. Para ello, sellevó a cabo un análisis exhaustivo de los datos disponibles sobrela seguridad alimentaria en Venezuela, incluyendo informaciónsobre la subalimentación, y el costo de la canasta alimentaria.Asimismo, se analizaron las políticas públicas implementadas enel país en materia alimentaria durante el periodo de estudio, conel fin de entender su impacto en los indicadores de seguridadalimentaria. Ninguna de las asociaciones estudiadas resultó sersignificativa a nivel estadístico (p>0,05), por lo que, aunqueteóricamente existe una relación entre estos indicadores en elperíodo estudiado, el carácter multidimensional prevalece y hacecompleja la posibilidad de comparaciones. Se identificaron laspolíticas públicas que requieren mejoras o ajustes para proteger laseguridad alimentaria del venezolano. Estos resultados obtenidospodrán ser de utilidad para los responsables de la toma dedecisiones en el país, así como para los investigadores yprofesionales interesados en el tema de la seguridad alimentariay la nutrición

EL objective of this study is to analyzethe relationship between the indicators of food security,undernourishment and the cost of the food basket in thecontext of public policies on food in Venezuela, during theperiod between 2017 and 2022. For this, an exhaustive analysisof the available data on food security in Venezuela wascarried out, including information on undernourishment, andthe cost of the food basket. Likewise, the public policiesimplemented in the country regarding food during the studyperiod were analyzed, in order to understand their impacton food security indicators. None of the associations studiedturned out to be statistically significant (p>0.05), therefore,although theoretically there is a relationship between theseindicators in the period studied, the multidimensional natureprevails and makes comparability complex. Public policies that require improvements or adjustments to protect Venezuelanfood security were identified. These results obtained may beuseful for those responsible for decision-making in the country,as well as for researchers and professionals interested in thesubject of food security and nutrition.

Atendimento à violência sexual no contexto de políticas públicas: Uma revisão integrativa / Assisting sexual violence in the context of public policies: An integrative review

O atendimento a crianças e adolescentes que vivenciaram situações de violência sexual é fundamental para o avanço no enfrentamento dessas violações. O objetivo desta revisão integrativa foi identificar intervenções voltadas à crianças e adolescentes que sofreram essa violação e que possam ser ofertadas em políticas públicas no Brasil. Foram consultadas as bases de dados BVS, CAPES e Oasis. Os resultados apontaram em sua maioria intervenções grupais e a teoria cognitivo comportamental foi a abordagem teórica mais utilizada. Alguns resultados destacados nessas intervenções foram o fortalecimento de vínculos, a ampliação de redes sociais e de apoio e a redução de sintomas. A postura profissional, a relevância da educação sobre as dinâmicas da violência sexual e a busca por estratégias que possam facilitar a expressão das pessoas atendidas foram identificados como fatores a serem considerados no desenvolvimento dessas ações. A falta de infraestrutura, de recursos humanos e de acesso a outras políticas foram apontados como dificuldade.

The provision of assistance to children and adolescents who have experienced sexual violence is crucial for advancing the fight against these violations. The objective of this integrative review was to identify interventions targeting children and adolescents who have suffered this such violations and that can be implemented within public policies in Brazil. The BVS, CAPES, and Oasis databases were consulted for this purpose. The findings predominantly indicated the effectiveness of group interventions, with the cognitive-behavioral theory being the most commonly employed theoretical approach. Notable outcomes of these interventions included strengthening of support networks, expansion of social connections, and reduction of symptoms. Professional attitude, the importance of educating individuals on the dynamics of sexual violence, and the exploration of strategies to facilitate the expression of those receiving assistance were identified as crucial factors in the development of these actions. Challenges such as insufficient infrastructure, limited human resources and, restricted access to additional policies were also highlighted.

Etiquetado frontal de advertencia nutricional de alimentos y bebidas pre-envasados. Postura intersectorial de expertos en Centro América y República Dominicana / Front-of-package warning labelling system for pre-packaged foods and beverages: an intersectoral position of expertsin Central American and Dominican Republic

La región latinoamericana ha sido pionera en la implementación del etiquetado frontal de advertencia nutricional (EFAN), mismo que ha demostrado su eficacia y efectividad para identificar correctamente cuando un producto contiene cantidades excesivas de nutrientes asociados a Enfermedades no transmisibles (ENT). Sin embargo, ningún país del Sistema de la Integración Centroamericana (SICA); que incluye a Belice, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua, Panamá y República Dominicana, lo ha adoptado. Por esta razón, el Instituto de Nutrición de Centro América y Panamá, convocó a un grupo de expertos de la academia y la sociedad civil con el objetivo de establecer una postura técnica, basada en la mejor evidencia científica, en relación al etiquetado frontal para los nutrientes críticos de alimentos y bebidas pre- envasados en la región centroamericana. Se presenta evidencia específica de la región del SICA que demuestran la superioridad del EFAN frente a otros etiquetados como las Guías Diarias de Alimentación (GDA), el semáforo y el Nutriscore para seleccionar opciones más saludables. Dentro del marco de los derechos de la niñez y de los consumidores, se brindan argumentos y se hace un llamado a los gobiernos para la pronta adopción del EFAN como una política costo-efectiva para la prevención de ENT. Además, se proveen recomendaciones para su monitoreo y evaluación, así como recomendaciones de otras políticas costo-efectivas como la regulación de la publicidad de alimentos no saludables dirigido a la niñez y adolescencia, entre otros, para la prevención de las ENT y la creación de ambientes y sistemas alimentarios más saludables y sostenibles(AU)

The Latin American region has been a pioneer in the implementation of a front- of-pack warning labeling system (FOPWL), which has demonstrated its efficacy and effectiveness in correctly identifying when a product contains excessive amounts of nutrients associated with Non-Communicable Diseases (NCDs). However, countries of the Central American Integration System (SICA); which includes Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua, Panama and the Dominican Republic, have no adopted it. For this reason, the Institute of Nutrition of Central America and Panama convened a group of experts from academia and civil society with the aim of establishing an evidence-based technical position, in relation to front-of-pack labelling for critical nutrients of pre-packaged foods and beverages in the Central American region. Specific evidence from the SICA region demonstrating the superiority of FOPWL over other labels such as the Guideline Daily Amount (GDA), the traffic light and Nutriscore to select healthier choices is presented. Within the framework of children's and consumer rights, arguments are provided, and a call is made to governments for the prompt adoption of FOPWL as a cost-effective policy for the prevention of NCDs. In addition, recommendations for its monitoring and evaluation are provided, as well as recommendations for other cost-effective policies such as the regulation of unhealthy food advertising aimed at children and adolescents, among others, for the prevention of NCDs and the creation ofhealthier and more sustainable environments and food systems(AU)

Electronic cigarettes: a new social practice and the challenge of tobacco control policies / Cigarros eletrônicos: uma nova prática social e o desafio das Políticas de controle do tabagismo

O tabagismo é uma doença crônica e é considerado um grave problema de saúde pública e tem sido alvo ao longo do tempo de muitas ações preventivas e de promoção à saúde. O produto do tabaco mais consumido entre adultos e jovens é o cigarro convencional, entretanto, o consumo de tabaco sem fumaça ou outros produtos do tabaco fumado, como os cigarros eletrônicos, tem sido observado de forma crescente no mundo. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), que têm despertado cada vez mais a atenção de consumidores jovens, envolvem diferentes equipamentos e tecnologias. Fundamentado no princípio da precaução, desde 2009, o Brasil proibiu a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de DEF que oferecessem a substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares ou que objetivem alternativa ao tratamento do tabagismo, por meio da RDC n 46, de 28 de agosto de 2009. Mesmo proibido no Brasil, evidencia-se o uso dos cigarros eletrônicos como uma alternativa, revelando um novo desafio a ser enfrentado pelas políticas de controle do tabagismo. As lacunas de conhecimento inerentes a uma prática social nova, bem como da necessidade de construção de referenciais que contribuam para a melhor tomada de decisões, seja no âmbito da intervenção profissional ou da gestão das políticas públicas, com vistas a proteger a saúde da população, por si só já torna relevante a ampliação de conhecimentos acerca desta temática. Contudo, é necessário a compreensão de que as ações de prevenção, promoção e controle devem ser compreendidas de forma transversal e interdisciplinar, a fim de que se possa refletir sobre os processos que envolvem aspectos políticos, socioeconômicos e culturais que interagem diretamente com o processo saúde-doença. Deste modo, com base na problemática apresentada e considerando a relevância da temática em questão, como campo pouco enfrentado deste âmbito, destaca-se que a ampliação de investigações e o aprofundamento de discussões sobre ela, possibilitarão uma melhor compreensão e visibilidade do problema

Smoking is a chronic disease and is considered a serious public health problem and has been the target of many preventive and health promotion actions over time. The most consumed tobacco product among adults and young people is the conventional cigarette, however, the consumption of smokeless tobacco or other smoked tobacco products, such as electronic cigarettes, has been observed on an increasing basis in the world. Electronic smoking devices (EFD), which have increasingly attracted the attention of young consumers, involve different equipment and technologies. Based on the precautionary principle, since 2009, Brazil has prohibited the sale, importation and advertising of all types of DEF that offer the replacement of cigarettes, cigarillos, cigars, pipes and the like or that aim at an alternative to the treatment of smoking, through RDC n 46, of August 28, 2009. Even though it is prohibited in Brazil, the use of electronic cigarettes as an alternative is evident, revealing a new challenge to be faced by tobacco control policies. The knowledge gaps inherent to a new social practice, as well as the need to build references that contribute to better decision-making, whether in the scope of professional intervention or the management of public policies, with a view to protecting the health of the population, for itself already makes the expansion of knowledge about this theme relevant. However, it is necessary to understand that prevention, promotion and control actions must be understood in a transversal and interdisciplinary way, so that one can reflect on the processes that involve political, socioeconomic and cultural aspects that interact directly with the health process -illness. Thus, based on the problem presented and considering the relevance of the issue in question, as a field little faced in this area, it is emphasized that the expansion of investigations and the deepening of discussions about it, will allow a better understanding and visibility of the problem.

Evolución de la eficiencia y la productividad del sistema de salud público chileno entre 2010 y 2019 / Efficiency and productivity of the Chilean public health system between 2010 and 2019

Introducción Frente al fuerte incremento del gasto en salud, es necesario indagar si ha venido acompañado de aumentos proporcionales en la producción de atenciones de salud dirigidas a los beneficiarios del Fondo Nacional de Salud. Métodos En esta investigación observacional, descriptiva y longitudinal retrospectiva estimamos la eficiencia técnica del Sistema Nacional de Servicios de Salud a través del costo medio de producción y la productividad media del trabajo en el periodo de 2010 a 2019. Resultados Durante la década estudiada, la producción ha aumentado en torno al 6% anual; la dotación de trabajadores aumentó (mayormente en el estamento médico) 61%; el gasto en remuneraciones aumentó 106% real; el gasto en bienes y servicios de consumo ha aumentado 25% real; la eficiencia del gasto ha disminuido 21% y la productividad es el elemento menos dinámico del sistema con 0,6% de crecimiento medio anual. Tras sustraer el componente de exámenes diagnósticos, el escenario empeora. Conclusiones Los resultados muestran que el mayor gasto en salud no ha venido aparejado de aumentos proporcionales en producción, traduciéndose en una caída en la eficiencia del gasto sanitario y aumentos magros o caídas en productividad, según cómo se mida la producción. Esto hace que la estrategia de crecimiento del sector público dependa principalmente de aumentos en la dotación de trabajadores. Esta baja productividad constituye una limitante seria para mejorar el acceso de los beneficiarios del Fondo Nacional de Salud a las atenciones de salud y contribuye a incrementar las listas de espera. Especial atención debiera brindarse a los costos medios de producción y a la productividad media del trabajo en un escenario de menor dinamismo en el crecimiento del gasto público en salud y de reforma del sistema de salud.

Introduction In view of the strong increase in health expenditure, it is necessary to investigate whether proportional increases in healthcare production for the beneficiaries of the National Health Fund have corresponded to this increase. Methods In this observational, descriptive, and retrospective longitudinal research, we estimate the technical efficiency of the National Health Services System through the average cost of production and average labor productivity in the period from 2010 to 2019. Results During the studied decade, production has increased by approximately 6% annually; the number of workers increased (mostly physicians) by 61%; spending on salaries increased by 106% in real terms; spending on consumer goods and services has increased by 25% in real terms; the efficiency of spending has decreased by 21%, and productivity is the least dynamic element of the system with an average annual growth rate of 0.6%. After subtracting the diagnostic tests component, this scenario worsens. Conclusions The results show that higher health expenditure has not been matched by commensurate increases in output, translating into a fall in the efficiency of healthcare expenditure and meager increases or falls in productivity, depending on how the output is measured. This means that the public sector's growth strategy depends mainly on increases in the number of workers. This low productivity is a serious constraint to improving healthcare access for National Health Fund beneficiaries and contributes to increasing waiting lists. Special attention should be paid to average production costs and average labor productivity in a scenario of less dynamic growth in public health spending and health system reform.

Implicações da Pandemia para a Psicologia nas Políticas Públicas / Implications of the Pandemic for Psychology in Public Policies / Implicaciones de la Pandemia para la Psicología en las Políticas Públicas

O artigo objetivou identificar e analisar desafios e potencialidades no trabalho de psicólogas(os) nas políticas públicas brasileiras na conjuntura pandêmica. É um estudo exploratório-descritivo de abordagem mista. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário virtual com 123 psicólogas(os) que trabalhavam nas políticas públicas no país. A análise se deu a partir da extração de medidas de tendência central e pela Análise de Conteúdo temática, em um diálogo da psicologia com a tradição marxista. Os resultados apontaram para os efeitos deletérios objetivos e subjetivos do sucateamento das políticas às(aos) profissionais, bem como o tolhimento de suas práticas. Por outro lado, também apontaram algumas potencialidades que contradizem a si próprias(os) e à realidade. Fica a premência de responsabilização do Estado em fornecer melhores condições de trabalho e fortalecer as políticas públicas para o enfrentamento à pandemia, assim como a necessidade de reflexão e transformação da psicologia e sua práxis.

The article aimed to identify and analyze the challenges and potentialities of psychologists' work in Brazilian public policies in the pandemic context. It's an exploratory-descriptive study with a mixed approach. Data collection was carried out through a virtual questionnaire with 123 psychologists working in public policies around the country. The analysis was carried out from the extraction of central tendency measures and by Thematic Content Analysis, in a dialogue between psychology and the Marxist tradition. Results pointed to numerous deleterious effects (objective and subjective) on professionals resulting from the scrapping of public policies and the hampering of their practices. On the other hand, they also pointed out some potentialities that contradict themselves and reality. There is an urgent need for state responsibility to offer better working conditions and to strengthen public policies to fight the pandemic, together with the need for reflection and transformation of psychology and its own praxis.

El artículo objetivó identificar y analizar desafíos y potencialidades del trabajo de psicólogas/os en las políticas públicas brasileñas en el contexto de la pandemia. Es un estudio exploratorio-descriptivo con enfoque mixto. La recolección de datos se realizó a través de un cuestionario virtual con 123 psicólogos que trabajaban en políticas públicas en el país. El análisis se realizó a partir de la extracción de medidas de tendencia central, y por Análisis de Contenido temática, en un diálogo entre psicología y tradición marxista. Los resultados apuntaron los efectos deletéreos (objetivos y subjetivos) del desguace de políticas a los profesionales y la obstaculización de sus prácticas. Por otro lado, también señalaron potencialidades que contradicen a sí mismos y a la realidad. Existe una necesidad urgente de rendición de cuentas del Estado para mejorar las condiciones laborales y el fortalecimiento de las políticas para combatir la pandemia y la necesidad de reflexión y transformación de la psicología y de su praxis.

Alinhamento partidário e oferta de políticas públicas no Brasil / Alineación partidaria y provisión de políticas públicas en Brasil / Partisan alignment and public policies provision in Brazil

Resumo Municípios partidariamente alinhados com o presidente ofertam mais políticas públicas? A entrega de serviços públicos é uma das atividades centrais dos governos. Uma vez que são os partidos políticos que controlam o Poder Executivo tanto no Governo Federal quanto no governo local, é razoável esperar que seus interesses partidários e eleitorais influenciem o curso da implementação de serviços. Neste artigo, analiso a cobertura da atenção básica à saúde como indicador de oferta. Dado o forte compartilhamento de responsabilidades entre os entes federados, argumento que o Governo Federal implementa políticas públicas de forma estratégica, aumentando a oferta de serviços em municípios partidariamente alinhados. Para testar empiricamente essa relação, estimo o efeito causal do alinhamento por meio de um desenho de regressão descontínua para eleições acirradas. Os resultados indicam que os municípios partidariamente alinhados com a Presidência da República têm cobertura da atenção básica à saúde, em média, 3% maior que outros governados por partidos oposicionistas. Em uma cidade com 10 mil habitantes, por exemplo, isso significaria 300 pessoas a mais sendo adequadamente atendidas por equipes de saúde.

Resumen ¿Los municipios alineados partidariamente con el presidente ofrecen más políticas públicas? La prestación de servicios públicos es una de las actividades centrales de los gobiernos. Dado que son los partidos políticos los que controlan el Poder Ejecutivo tanto en el Gobierno federal como en el local, es razonable esperar que sus intereses partidistas y electorales influyan en el curso de la implementación. En este artículo analizo la cobertura de la atención primaria de salud como indicador de provisión. Dada la fuerte compartición de responsabilidades entre las entidades federativas, argumento que el Gobierno federal implementa las políticas públicas de manera estratégica, aumentando la provisión de servicios en los municipios alineados partidariamente. Para probar empíricamente esta relación, estimo el efecto causal del alineamiento utilizando un diseño de regresión discontinua para elecciones reñidas. Los resultados indican que los municipios partidariamente alineados tienen, en promedio, una cobertura de atención primaria un 3% más alta que otros gobernados por partidos de oposición. En una ciudad de 10.000 habitantes, por ejemplo, esto significaría 300 personas más adecuadamente atendidas por los equipos de salud.

Abstract This research examines whether local governments politically aligned with the president's party offer more public policies. The delivery of public services is one of the central activities of governments. Since the political parties control the executive branch in both federal and local government, it is reasonable to expect that their partisan and electoral interests will influence policy implementation. This study analyzes the coverage of primary healthcare as an indicator of policy delivery. Given the strong sharing of responsibilities among federated entities, I argue that the federal government implements public policies strategically, increasing the supply of services in partisan-aligned municipalities. To empirically test this relationship, I estimate the causal effect of alignment using a regression-discontinuity design for close elections. The results indicate that partisan-aligned municipalities have, on average, 3% higher coverage of primary healthcare than others governed by opposition parties. In a city with 10,000 inhabitants, for example, this would mean 300 more people receiving healthcare.

Políticas públicas de esporte e lazer e povos indígenas: uma revisão bibliográfica / Public policies for sport and leisure and indigenous people: a bibliographic review / Políticas públicas para el deporte y el ocio y los pueblos indígenas: una revisión bibliográfica

O presente artigo teve por objetivo refletir acerca das discussões que, historicamente, têm sido desenvolvidas na área de esporte e lazer por meio de políticas públicas junto aos povos indígenas. Foi feita uma pesquisa bibliográfica nas bases de dados Portal de Periódicos da Capes, na Biblioteca Digital Brasileira de Tese e Dissertações (BDTD) e no Repositório Vitor Marinho a fim de se analisar a produção a respeito da temática. Conforme os resultados, o contato com a sociedade ocidental proporcionou modificações significativas nas bases cosmológicas e míticas que compõem a organização da vida social dos povos indígenas. Dessa forma, o trato com a prática esportiva nas sociedades indígenas deverá levar em consideração os elementos históricos e culturais desse fenômeno (AU).

This article aimed to reflect on the discussions that, historically, have been developed in the area of sport and leisure through public policies with indigenous peoples. A bibliographical research was carried out in the databases Portal de Periódicos da Capes, in the Brazilian Digital Library of Thesis and Dissertations (BDTD) and in the Vitor Marinho Repository in order to analyze the production on the subject. According to the results, contact with Western society provided significant changes in the cosmological and mythical bases that make up the organization of the social life of indigenous peoples. Thus, dealing with sports in indigenous societies should take into account the historical and cultural ele-ments of this phenomenon

Este artículo tuvo como objetivo reflexionar sobre las discusiones que, históricamente, se han desarrollado en el área del deporte y el ocio a través de políticas públicas con los pueblos indígenas. Se realizó una investigación bibliográfica en las bases de datos Portal de Periódicos da Capes, en la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones (BDTD) y en el Repositorio Vitor Marinho con el fin de analizar la producción sobre el tema. Según los resultados, el contacto con la sociedad occidental proporcio-nó cambios significativos en las bases cosmológicas y míticas que conforman la organización de la vida social de los pueblos indíge-nas. Así, el tratamiento del deporte en las sociedades indígenas debe tener en cuenta los elementos históricos y culturales de este fenómeno (AU).

Os burocratas de nível de rua: possibilidades para os estudos em implementação de políticas públicas de esporte e lazer / Street-level bureaucracy: possibilities of studies in implementation of public policies for sports and leisure / os burócratas a pie de calle: posibilidades de estudio en la implementación de las políticas públicas de deporte y ocio

Considerando os estudos de implementação de políticas públicas, a teorização sobre os burocratas de nível de rua, de Michael Lipsky, é fundamental para entender os dilemas dos serviços públicos. Porém, essa temática ainda é pouco difundida nos estudos sobre as políticas públicas de esporte e lazer. Nesse ensaio objetivamos apresentar uma possibilidade de leitura da implementação de políticas públicas de esporte e lazer por meio do arcabouço teórico dos burocratas de nível de rua. Desse modo, compreendemos que os estudos em políticas públicas de esporte e lazer aliados à teorização dos burocratas de nível de rua poderão ser um caminho para o melhor entendimento dos fatores que impactam na tomada de decisões dos agentes esportivos que estão em contato com os cidadãos (Au)

Considering public policy implementation studies, Michael Lipsky's theorizing about street-level bureaucracy is critical to understanding public service dilemmas. However, this theme is still not widespread in studies on public sports and leisure policies. In this essay the main objective is introduce a possibility of public sports and leisure policies reading of implementation based on street level bureaucracy studies. Thereby studies on public sports and leisure policies, combined with the theorizing of street-level bureaucracy, may be a way to better understand the major factors that impact the decision-making by sports agents who are in contact with citizens (AU).

Considerando los estudios sobre la implementación de políticas públicas, la teorización sobre los burócratas a pie de calle, de Michael Lipsky, es fundamental para comprender los dilemas de los servicios públicos. Sin embargo, este tema aún está poco difundido en los estudios sobre políticas públicas de deporte y ocio. En este ensayo, pretendemos presentar una posibilidad de lectura de la implementación de las políticas públicas de deporte y ocio a través del marco teórico de los burócratas a pie de calle. Así, entendemos que los estudios sobre políticas públicas de deporte y ocio aliados a la teorización de los burócratas de calle pueden ser una forma de comprender mejor los factores que inciden en la toma de decisiones de los agentes deportivos que están en contacto con los ciudadanos (AU).

Ações de enfrentamento ao trabalho infantil em natal/rn no campo do esporte e lazer / Actions to combat child labor in natal/rn in the fild of sport and leisure

O presente artigo traz a análise da trajetória e legitimação das leis de proteção à criança e o adolescente no Brasil; o panorama do trabalho infantil no Estado do Rio Grande do Norte, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2016-2019; os programas, projetos e ações de prevenção e enfrentamento a problemática do trabalho infantil no município de Natal/RN; aproximações no campo do esporte e lazer, infância e direito ao lúdico e as políticas públicas de esporte e lazer em Natal/RN. Com o objetivo de ressaltar a importância das políticas públicas de esporte e lazer na perspectiva intersetorial como ferramenta de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil. A conclusão a que se chega é a imprescindibilidade da articulação intersetorial entre a rede de proteção social e as políticas públicas de esporte e lazer. Para alcançar os objetivos propostos, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental.

This article trae an analysis of the trajectory and legitimization of child and adolescent protection laws in Brazil; the panorama of child labor in the State of Rio Grande do Norte, according to the National Household Sample Survey 2016-2019; programs, projects and actions to prevent and combat the problem of child labor in the city of Natal/RN; approaches in the field of sport and leisure, childhood and the right to play and public sport and leisure policies in Natal/RN. With the aim of highlighting the importance of public sports and leisure policies from an intersectoral perspective as a tool for preventing and combating child labor. The conclusion reached is the indispensability of intersectoral articulation between the social protection network and public sports and leisure policies. To achieve the proposed objectives, bibliographic and documentary research was carried out.

Perfil dos convênios celebrados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com entes subnacionais no Brasil (2008-2022) / Perfil de los acuerdos firmados por el Ministerio de Justicia y Seguridad Pública con entidades subnacionales en Brasil (2008-2022) / Profile of the agreements signed by the Ministry of Justice and Public Security with subnational entities in Brazil (2008-2022)

Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar, com base na discussão sobre instrumentos de políticas públicas e nos estudos sobre as políticas de segurança pública no Brasil, o perfil das transferências voluntárias de recursos orçamentários da União celebradas por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com os entes subnacionais, no período de 2008 a 2022. Trata-se de uma pesquisa documental e de uma análise de conteúdo sobre dados de acesso público extraídos da Plataforma +Brasil. Identificou-se que os convênios dialogam com o paradigma da segurança pública voltada à prevenção da violência, que os estados das regiões Sudeste e Sul figuram como os maiores beneficiados das transferências voluntárias do MJSP e que o Congresso Nacional passou a ser o principal financiador dos convênios ao longo do tempo. O estudo conclui que é preciso esforços por parte do Governo Federal com vistas à distribuição de recursos de forma equânime pelo território.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar, a partir de la discusión sobre instrumentos de políticas públicas y estudios sobre políticas de seguridad pública en Brasil, el perfil de las transferencias voluntarias de recursos del presupuesto del Gobierno federal celebradas a través del Ministerio de Justicia y Seguridad Pública (MJSP) con entidades subnacionales en el período de 2008 a 2022. Se trata de una investigación de análisis documental y análisis de contenido sobre datos de acceso público extraídos de la Plataforma Mais Brasil. Se identificó que los acuerdos dialogan con el paradigma de la seguridad pública centrada en la prevención de la violencia, que los estados del Sudeste y del Sur son los mayores beneficiarios de las transferencias voluntarias del MJSP y que el Congreso Nacional se convirtió con el tiempo en el principal financiador de los acuerdos. El estudio concluye que son necesarios esfuerzos por parte del Gobierno Federal para distribuir los recursos de forma equitativa en el territorio.

Abstract Based on the discussion about public policy instruments and studies on public security policies in Brazil, this article aims to analyze the profile of voluntary transfers of Union budget resources concluded through the Ministry of Justice and Public Security (MJSP) with subnational entities in the period from 2008 to 2022. The research adopted documentary analysis and content analysis on public access data extracted from the Mais Brasil Platform. It was identified that the agreements dialogue with the paradigm of public security focused on violence prevention. Also, the study showed that the states of the Brazilian Southeast and South regions are the largest beneficiaries of voluntary transfers from MJSP and that the National Congress became the primary funder of agreements over time. The study concludes that the federal government must improve resource distribution to equitably supply the territory.